O Estatuto do SINTERN — Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia do Estado do Rio Grande do Norte — é o documento que estabelece as diretrizes fundamentais para o funcionamento da entidade sindical. Nele estão definidos os princípios de organização, os direitos e deveres dos filiados, a estrutura administrativa, os critérios para eleições sindicais e a forma de atuação nas lutas em defesa dos trabalhadores do setor energético. Este instrumento é essencial para garantir transparência, participação democrática e autonomia na representação sindical.

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